TRF2 - 5032740-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:01
Juntada de Petição
-
15/09/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 22:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:45
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Incluído em mesa para julgamento - 29/07/2025 15:00:00)
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07/08/2025 16:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/07/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Incluído em mesa para julgamento - 28/07/2025 19:56:38)
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/07/2025 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/07/2025 08:56
Indeferido o pedido
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24/07/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/07/2025 15:26
Juntada de Petição
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5032740-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JULITA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 306
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02/06/2025 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/06/2025 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/04/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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21/03/2025 13:50
Sentença desconstituída - por maioria
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12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5032740-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JULITA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
08/01/2025 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/01/2025 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/01/2025 20:04
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2024 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2024 16:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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