04/08/2025 19:06

Baixa Definitiva
04/08/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011788-42.2023.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA COSTA DOS SANTOS ANDREADVOGADO(A): RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
07/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 83
03/06/2025 08:42

Juntada de Petição
28/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 03/06/2025 14:00
28/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 18:43

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011788-42.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA COSTA DOS SANTOS ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 73
13/12/2024 04:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 07:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 10:46

Juntado(a)
26/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:53

Juntada de Petição
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA COSTA DOS SANTOS ANDRE Data: 24/06/2024 às 17:45. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: EDUARDO FER
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição
14/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:31

Determinada a intimação
09/05/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:04

Determinada a citação
06/03/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 12:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04S para RJCAM03S)
15/02/2024 18:43

Despacho
15/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:27

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 59/63) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
01/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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