TRF2 - 5006810-56.2022.4.02.5103

03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158303-63.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA MEIRELES)

04/08/2025 16:31

Baixa Definitiva

30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51583036320254029666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA MEIRELES)

29/07/2025 12:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-84

29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84

30/06/2025 12:28

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 10:39

Juntada de Petição

17/06/2025 10:40

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/05/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/05/2025 10:38

Juntada de Petição

06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/05/2025 17:34

Determinada a intimação

06/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03

29/04/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:58

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

04/02/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento

13/08/2024 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 13/08/2024 10:30. Refer. Evento 56

12/08/2024 16:44

Juntada de Petição

12/08/2024 13:12

Juntada de Certidão

10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/07/2024 23:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 13/08/2024 10:30

22/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/07/2024 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 17:56

Decisão interlocutória

03/04/2024 16:02

Juntado(a)

12/03/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024 17:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03

14/02/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/12/2023 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 16:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

14/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 13:41

Juntada de Certidão

14/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

24/10/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento

11/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 18:13

Decisão interlocutória

31/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/02/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2022 18:24

Decisão interlocutória

15/12/2022 11:27

Juntado(a)

07/11/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 19:44

Distribuído por sorteio