TRF2 - 5038378-71.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:59
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155851-80.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155850-95.2025.4.02.9666/TRF (ELENIR MATIAS BARBOSA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51558518020254029666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51558509520254029666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51558509520254029666/TRF (ELENIR MATIAS BARBOSA)
-
22/07/2025 11:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-66
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038378-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ELENIR MATIAS BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 09:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:56
Determinada a intimação
-
30/06/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038378-71.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELENIR MATIAS BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
28/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 16:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/04/2025 16:22
Determinada a intimação
-
15/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038378-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELENIR MATIAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2024 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2024 19:29
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/03/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 09:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/02/2024 18:05
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 07:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/02/2024 18:16
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 18:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 15:13
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:32
Alterado o assunto processual
-
29/09/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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