16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
01/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
01/09/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000489-12.2021.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 51698587720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 51698579220254029666/TRF (ZULMAR PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 51698561020254029666/TRF (ZULMAR PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 51698561020254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DE SOUZA)
28/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-47
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
29/07/2025 09:38

Juntada de Petição
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000489-12.2021.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
23/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
23/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-47
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
22/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
22/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:53

Despacho
29/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01
29/04/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
18/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
03/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000489-12.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 9
19/02/2025 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:10

Despacho
04/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
03/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 16:08

Despacho
31/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/11/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 17:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
29/07/2024 13:13

Juntada de Petição
23/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 16:02

Conclusos para julgamento
12/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/08/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 06:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA Data: 15/08/2023 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENCA
30/06/2023 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:55

Despacho
11/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 10:11

Juntada de Petição
08/05/2023 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:08

Determinada a intimação
28/02/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 16:48

Juntada de Petição
06/02/2023 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/10/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:26

Determinada a intimação
04/10/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 09:25

Juntada de Petição
13/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:02

Determinada a intimação
25/07/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01
25/07/2022 08:33

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
23/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/06/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 16:15

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
21/06/2022 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:37

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 09:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 14:00 Sequencial: 25
13/08/2021 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/08/2021 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 14:14

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 15:00

Determinada a citação
04/08/2021 15:25

Juntada de Petição
04/08/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
04/08/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 11:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/06/2021 15:42

Juntada de Petição
07/04/2021 09:47

Conclusos para julgamento
15/03/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 16:19

Determinada a intimação
01/03/2021 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/03/2021 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/02/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00