TRF2 - 5001122-27.2024.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 14:55
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
23/07/2025 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2025 15:38
Decisão interlocutória
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23/07/2025 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2025 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 12:39
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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05/06/2025 19:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2025 19:09
Decisão interlocutória
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05/06/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2025 13:02
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 05/06/2025 12:57:54)
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03/06/2025 12:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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03/06/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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28/05/2025 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2025 17:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5001122-27.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: ALINE NUNES DA SILVA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITATIAIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
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13/03/2025 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/02/2025 16:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5001122-27.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: ALINE NUNES DA SILVA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITATIAIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92
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19/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB15)
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19/12/2024 17:46
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 16:42
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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13/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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13/12/2024 17:11
Declarada incompetência
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12/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/12/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2024 13:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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