TRF2 - 5045941-19.2023.4.02.5001

11/07/2025 11:46

Baixa Definitiva

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

26/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

24/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 18:22

Determinada a intimação

23/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

19/06/2025 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50459411920234025001/TRF2

12/02/2025 10:08

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

31/01/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/01/2025 17:25

Juntado(a)

08/01/2025 13:22

Juntado(a)

30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/11/2024 12:52

Juntado(a)

21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/11/2024 12:23

Juntado(a)

11/11/2024 13:00

Juntada de Petição

11/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/11/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 15:05

Recebido o recurso de Apelação

05/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106

10/09/2024 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento

09/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/09/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2024 10:46

Conclusos para julgamento

19/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

22/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/07/2024 14:57

Juntada de Petição

16/07/2024 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024 15:02

Intimado em Secretaria

16/07/2024 15:02

Intimado em Secretaria

16/07/2024 15:02

Intimado em Secretaria

16/07/2024 15:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/06/2024 15:07

Juntado(a)

28/06/2024 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024 19:39

Concedida a Segurança

29/04/2024 13:38

Juntada de Petição

11/04/2024 17:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/04/2024 22:49

Juntada de Petição

25/03/2024 09:25

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

19/03/2024 19:37

Juntada de Petição

18/03/2024 14:10

Juntada de Petição

18/03/2024 11:58

Conclusos para julgamento

18/03/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2024 19:37

Juntada de Petição

11/03/2024 13:24

Juntado(a)

29/02/2024 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/02/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2024 16:00

Juntada de Petição

14/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/02/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024 14:17

Juntado(a)

08/02/2024 13:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 19:13

Concedida a Medida Liminar

01/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/01/2024 14:15

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

18/12/2023 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

16/12/2023 19:02

Juntada de Petição

15/12/2023 17:52

Intimado em Secretaria

15/12/2023 17:52

Intimado em Secretaria

15/12/2023 17:52

Intimado em Secretaria

15/12/2023 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023 17:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/12/2023 15:32

Juntada de Petição

12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 09:21

Juntada de Petição

07/12/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023 09:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,60 em 29/11/2023 Número de referência: 1122601

27/11/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/11/2023 18:22

Juntado(a)

27/11/2023 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

27/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 14:45

Despacho

27/11/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio