TRF2 - 5001338-52.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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03/06/2025 13:46
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 14:46
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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27/03/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/03/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001338-52.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES (OAB BA036219) ADVOGADO(A): ENILSON NÓBREGA DE FREITAS (OAB BA018343) PARTE RÉ: CONSTRUTORA AKYO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB ES007132) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB BA041709) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
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10/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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08/01/2025 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 16:13
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2024 18:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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