TRF2 - 5013751-40.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
28/06/2025 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128988-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128987-05.2025.4.02.9666/TRF (MARYA RITA LIMA CONCEICAO DE ALMEIDA)
-
20/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-13 processada no TRF2 com o no. 51289888720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
20/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-13 processada no TRF2 com o no. 51289870520254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
20/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-13 processada no TRF2 com o no. 51289870520254029666/TRF (MARYA RITA LIMA CONCEICAO DE ALMEIDA)
-
20/05/2025 00:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/05/2025 22:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-13
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
30/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
30/04/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
29/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 15:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-13
-
25/04/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
17/04/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
17/04/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
16/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
31/03/2025 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 08:59
Determinada a intimação
-
28/03/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 17:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA03
-
28/03/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
10/03/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
21/02/2025 09:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/02/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
20/02/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/02/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/02/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
11/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
03/02/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/02/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013751-40.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRENTE: MARYA RITA LIMA CONCEICAO DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
28/11/2024 01:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:00
Julgado improcedente o pedido
-
15/10/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/09/2024 05:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/09/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 11:00
Determinada a intimação
-
13/09/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 18:10
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2024 18:18
Juntado(a)
-
25/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 10:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/04/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2024 20:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/03/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2024 08:01
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/02/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2024 16:38
Juntado(a)
-
21/02/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
21/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2024 14:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/01/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/01/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2023 14:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/12/2023 10:52
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
14/12/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2023 15:47
Determinada a citação
-
13/12/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 13:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARYA RITA LIMA CONCEICAO DE ALMEIDA <br/> Data: 18/01/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
-
28/11/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 13:40
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 01:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/10/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000759-79.2025.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Road Brazil Transportes LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014155-18.2023.4.02.5110
Lohainne Santos Martins de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Otavio Machado Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 13:06
Processo nº 5014155-18.2023.4.02.5110
Lohainne Santos Martins de Paula
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Otavio Machado Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 17:56
Processo nº 5026012-97.2023.4.02.5001
Anatalio Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 12:41
Processo nº 5014964-32.2023.4.02.5102
Conselho Regional dos Representantes Com...
Argm Representacoes LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00