06/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014155-18.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: LOHAINNE SANTOS MARTINS DE PAULAADVOGADO(A): OTAVIO MACHADO MARTINS (OAB RJ223951) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, ao impetrante, ao INSS e ao MPF do retorno dos autos a este Juízo.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
19/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:58

Determinada a intimação
16/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50141551820234025110/TRF2
12/11/2024 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:39

Determinada a intimação
17/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:26

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:53

Determinada a intimação
16/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:37

Determinada a intimação
23/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:58

Determinada a intimação
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
14/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
13/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:56

Concedida em parte a Segurança
08/11/2023 16:34

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:52

Juntada de Petição
08/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/10/2023 10:48

Juntada de Petição
18/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:02

Determinada a intimação
17/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:33

Juntada de Petição
10/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/10/2023 18:45

Determinada a intimação
06/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
11/09/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
05/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:33

Determinada a intimação
09/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:37

Determinada a intimação
18/07/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
18/07/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:42

Determinada a intimação
12/07/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:34

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJNIG05F)
07/07/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2023 15:26

Decisão interlocutória
07/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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