TRF2 - 5014187-96.2023.4.02.5118

08/05/2025 22:03

Baixa Definitiva

08/05/2025 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05

08/05/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:26

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2025 17:26

Retirado de pauta

25/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/02/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 11:58

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

18/02/2025 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025 12:44

Recebido o recurso de Apelação

23/01/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido

16/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento

29/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 20:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 11:54

Juntada de Petição

01/10/2024 14:17

Juntada de Petição

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024 21:35

Conclusos para julgamento

20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 14:03

Determinada a intimação

01/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2024 21:44

Conclusos para julgamento

30/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024 19:32

Determinada a intimação

28/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2023 12:17

Juntada de Certidão

30/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:08

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2023 09:19

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023 10:47

Juntada de Certidão

31/10/2023 15:02

Distribuído por sorteio