09/07/2025 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
07/05/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 19:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2025 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2025 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
03/04/2025 18:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 16:44

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5111570-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MARGARETH SILVA ROCHA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 66
17/02/2025 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2024 19:28

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2024 22:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003878-34.2023.4.02.5112

Josiana Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5002255-31.2024.4.02.5101

Valeria Firmiano de Faria de Andrade

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5002288-15.2024.4.02.5006

Antonio Carlos Gama do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5106908-84.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruna da Costa Frias

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5106908-84.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruna da Costa Frias

Advogado: Rafael Rodrigues Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 17:30

Exibir Processo