TRF2 - 0000203-31.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
22/05/2023 10:31
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
18/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
27/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 19:28
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 09:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/03/2023 23:01
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
11/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 10:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/09/2022 19:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000203-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
08/09/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/06/2022 17:05
Retirado de pauta
-
02/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000203-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 22:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/02/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/02/2022 14:42
Retirado de pauta
-
18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
09/12/2021 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2021 15:00
Juntada de Petição
-
05/07/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 02:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2021 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 12:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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26/02/2021 12:35
Despacho
-
18/02/2021 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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