26/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083274-59.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PATRICIA CORREIA ANTUNES DE PAIVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, providencie a Secretaria a exclusão do segredo de justiça do processo, pois, além de não requerido, não se enquadra nas hipóteses legais (art. 189 do CPC).

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do E.

TRF.

Nada requerido, dê-se baixa.
28/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:33

Despacho
27/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50832745920244025101/TRF2
10/12/2024 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:38

Concedida em parte a Segurança
05/11/2024 18:49

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:38

Concedida em parte a Medida Liminar
18/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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