TRF2 - 5008397-82.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008397-82.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510015470700 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50083978220234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 05609562000150Valor da dívida: R$ 194.236,28 CDA nº: 7022200500081 e 7062201334290Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
19/02/2025 13:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
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18/02/2025 10:31
Expedição de Edital - citação
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22/11/2024 15:11
Despacho
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26/07/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2024 16:32
Despacho
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14/03/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 10:35
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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10/10/2023 12:46
Determinada a citação
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04/07/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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