TRF2 - 0176283-44.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EDISON RICCETTI

CPF *51.***.*50-34

ZANAOVOS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ: 03.993.139/0001-71

ROSANA VALPASSOS RICCETTI

CPF *10.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 28/08/2025 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/06/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 14:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/06/2025 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0176283-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDISON RICCETTI (EXECUTADO) APELADO: ZANAOVOS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ROSANA VALPASSOS RICCETTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68

  • 19/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2025 14:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/05/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 29/04/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/04/2025 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2025 13:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/04/2025 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/04/2025 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/04/2025 18:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 17:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/04/2025 17:06

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0176283-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDISON RICCETTI (EXECUTADO) APELADO: ZANAOVOS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ROSANA VALPASSOS RICCETTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 17/02/2025 21:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

  • 17/02/2025 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 21:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 07/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2024 20:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/10/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2024 14:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 13:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045970-26.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliana Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5103340-60.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elizeu Luzier Gonzaga

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5006144-81.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Elane Mary de Oliveira Pinto

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5044891-55.2023.4.02.5001

Vanessa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5084357-13.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rastrecall Representacoes Comerciais de ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo