TRF2 - 5001246-71.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2025 08:32
Juntada de Petição
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/08/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
09/08/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001246-71.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANA JULIA MOTIM SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
17/06/2025 20:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/04/2025 10:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 07:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/04/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
22/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001246-71.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA JULIA MOTIM SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: LUCILENE ALVES MOTIM (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 64
-
09/04/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/04/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
26/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
01/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 14:02
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 09:50
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 13:20
Juntada de Petição
-
09/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/11/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/11/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCILENE ALVES MOTIM - REPRESENTANTE
-
07/11/2023 14:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDEMIR NUNES SOARES - EXCLUÍDA
-
30/10/2023 15:53
Despacho
-
30/10/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:39
Determinada a intimação
-
06/09/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 13:41
Juntada de Petição
-
05/09/2023 09:33
Juntada de Petição
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/07/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/07/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 16:50
Determinada a intimação
-
11/07/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2023 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:45
Determinada a intimação
-
29/05/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/03/2023 10:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/03/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001032-52.2024.4.02.5001
Rayana Kamila de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 07:59
Processo nº 5015538-63.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Doalcei Silva de Santana
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023444-11.2023.4.02.5001
Mercocamp Comercio Internacional S/A em ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023444-11.2023.4.02.5001
Mercocamp Comercio Internacional S/A em ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 12:46
Processo nº 0001421-22.2011.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jose Celio Alves Rodrigues
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 16:37