TRF2 - 5000147-11.2024.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ: 28.741.080/0001-55

Advogados

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

OAB: 148932/RJ

CPF *01.***.*27-50

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 23/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/03/2025 20:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/02/2025 11:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 20/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5000147-11.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 17/02/2025 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/07/2024 10:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050868-82.2024.4.02.5101

Carla Mendonca da Silva

Juizo Substituto da 1ª Vf de Itaperuna

Advogado: Ronielli Cortes Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5110296-92.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Karolyna de Souza Goncalves Alves

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000616-49.2023.4.02.5121

Viviane Tavares Viegas Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5005933-63.2024.4.02.5001

Celia Galdino da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 06:15

Exibir Processo

Processo nº 0135611-28.2015.4.02.5101

Uniao

Marcia Valeria Masello

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 15:39

Exibir Processo