TRF2 - 5076799-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 04:05
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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28/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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20/09/2022 19:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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20/09/2022 19:58
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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26/07/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2022 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 16:53
Juntada de Petição
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21/06/2022 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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21/06/2022 16:42
Juntada de Petição
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02/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076799-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FREDERICO SCALERCIO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA DUARTE DE CARVALHO (OAB RJ222099) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
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26/05/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2021 22:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/10/2021 22:10
Juntada de Certidão
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04/10/2021 22:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 6 - Juntada de certidão - 04/10/2021 14:44:41
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04/10/2021 14:44
Juntada de Certidão
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29/08/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2021 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/08/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2021 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2021 10:16
Distribuído por prevenção - Número: 50000305420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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