TRF2 - 5004138-59.2024.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 21:58
Decisão interlocutória
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04/09/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 12:55
Recebidos os autos do STF
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09/07/2025 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004138592024402511820250709161525
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09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004138-59.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: KAYC WENDEL RIBEIRO TAVARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): INGRID RIGOSINO DOS REIS (OAB RJ256971) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário. 2.
Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.
Intimem-se as partes. -
26/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 11:30
Decisão interlocutória
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26/06/2025 10:27
Conclusos para decisão com Agravo
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24/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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08/05/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 13:35
Recurso Extraordinário não admitido
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06/05/2025 10:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 12:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/04/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/03/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 11:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004138-59.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAYC WENDEL RIBEIRO TAVARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RIGOSINO DOS REIS (OAB RJ256971) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VERONICA RIBEIRO DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:02
Juntada de Certidão
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21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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29/01/2025 23:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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29/01/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2025 11:18
Juntada de Petição
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25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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23/12/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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15/12/2024 04:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2024 04:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2024 04:15
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 10:45
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 23:09:58)
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16/08/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 15:43
Determinada a intimação
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04/07/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2024 10:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 10:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2024 10:37
Não Concedida a tutela provisória
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11/06/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 08:21
Determinada a intimação
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21/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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