TRF2 - 5002846-68.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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09/06/2023 08:39
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2023 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/02/2023 17:22
Juntada de Certidão
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24/02/2023 13:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 15:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/02/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 17:36
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2023 14:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/01/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/01/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 18:14
Não conhecido o recurso
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19/12/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/11/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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23/11/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002846-68.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/08/2022 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/08/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002846-68.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2021 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/07/2021 17:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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