TRF2 - 5024460-97.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMILDO RAIMUNDO DA SILVA

CPF *56.***.*48-04

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/3027-42

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB: 087929/RJ

CPF *22.***.*41-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:19

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 25/07/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 25/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 18:46

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 19:48

    Despacho

  • 25/04/2025 11:25

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/04/2025 02:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 02:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/03/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/03/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024460-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO SANTANDER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) RECORRIDO: ROMILDO RAIMUNDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 73

  • 28/08/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/08/2024 17:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/08/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 08/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 19/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 18:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 29/10/2023 21:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 15:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 11:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2023 19:31

    Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054505-75.2023.4.02.5101

Andre Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5043260-76.2023.4.02.5001

Edgar Santos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5101096-61.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lo Bottino Distribuidora de Pescado LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5119900-14.2023.4.02.5101

Nathalia Martins Leao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5119900-14.2023.4.02.5101

Nathalia Martins Leao

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 10:52

Exibir Processo