15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 18:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 10:49

Juntada de Petição
01/06/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/05/2025 13:19

Determinada a intimação
12/05/2025 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/05/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJANG01
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001910-40.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO ADRIANO OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA BRANDAO DE SOUZA (OAB RJ170256) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 123
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/12/2024 16:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 20:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/03/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
21/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 16:51

Juntado(a)
17/01/2024 11:56

Juntado(a)
02/10/2023 13:25

Alterado o assunto processual
12/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento
01/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/07/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:42

Determinada a intimação
13/07/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:18

Juntada de Petição
03/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 16:16

Juntada de Petição
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/06/2023 09:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:06

Juntada de Petição
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 09:59

Intimado em Secretaria
11/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
28/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:26

Determinada a intimação
23/02/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 13:02

Juntada de Petição
21/11/2022 23:21

Juntada de Petição
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 08:31

Determinada a intimação
19/09/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 17:14

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:59

Decisão interlocutória
24/03/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 19:35

Juntada de Petição
18/01/2022 00:55

Juntada de Petição
10/12/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2021 21:54

Determinada a intimação
24/11/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 15:36

Juntada de Petição
18/11/2021 17:14

Juntada de Petição
08/11/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 16:01

Determinada a intimação
25/10/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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