TRF2 - 5016166-87.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LARISSA MARIA TAVARES

OAB: 198225/SP

CPF *80.***.*86-82

Polo Passivo

Partes

ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ: 10.431.012/0001-24

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 17:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0182824-93.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 49, 60

  • 17/07/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 18/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2025 14:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 29/05/2025 17:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/05/2025 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016166-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 15/04/2025 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2025 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016166-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 27/01/2025 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/01/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)

  • 22/11/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 18/11/2024 16:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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