TRF2 - 5012182-21.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN MOREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *85.***.*38-94

Advogados

RAFAEL SOUSA COELHO

OAB: 060563/SC

CPF *43.***.*40-80

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

CARLOS AUGUSTO FABRINI

OAB: 274001/SP

CPF *38.***.*86-16

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB: 315249/SP

CPF *37.***.*10-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 30/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/03/2025 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 13:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 16:01

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5012182-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JEAN MOREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO FABRINI APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 14/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 13:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/02/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2024 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/12/2024 17:09:54)

  • 17/12/2024 16:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/12/2024 12:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 6 e 7

  • 14/11/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:23

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 12:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 12:08

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056581-38.2024.4.02.5101

Irene de Alleluia Meyer

Uniao

Advogado: Caroline Floriani Bruhn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5000277-92.2024.4.02.5109

Claudemir Rogerio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Natalia Roxo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5000277-92.2024.4.02.5109

Tatiane Estefanine Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015853-61.2024.4.02.5001

Samuel Bicalho de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000294-23.2022.4.02.5102

Helena Maria Jorge de Barros

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Irundy Larocca Quinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 18:33

Exibir Processo