TRF2 - 5123603-50.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS BUCKENTIN BRUZZI

CPF *78.***.*74-49

Advogados

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2025 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2025 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2025 14:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/05/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 14:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/05/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 12:50

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/03/2025 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 13:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 16:01

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2025 10:08

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5123603-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCOS BUCKENTIN BRUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 14/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/01/2025 18:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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