TRF2 - 5005513-58.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
15/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005513-58.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AMARILDO PEVIDOR LINHARES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMARILDO PEVIDOR LINHARES (OAB ES006080) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES PROCURADOR(A): STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI PROCURADOR(A): JULIA GOBBO AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
02/12/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2024 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006334-81.2023.4.02.5006
Maria de Lourdes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 18:12
Processo nº 5024332-77.2023.4.02.5001
Lucas Teixeira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 18:20
Processo nº 5044764-74.2024.4.02.5101
Jm Tell Cabos Telefonicos Eireli
Secretario da Receita Federal do Brasil ...
Advogado: Hugo Sperandio de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 09:49
Processo nº 5044764-74.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jm Tell Cabos Telefonicos Eireli
Advogado: Hugo Sperandio de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 12:44
Processo nº 5004497-03.2023.4.02.5002
Ruan Fagundes Fortunato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:10