09/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2025 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5009906-25.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO BRAZIEL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ANDREA FARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ167031) ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59 Sequencial: 93
08/08/2025 17:44

Despacho
08/08/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009906-25.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: OSVALDO BRAZIEL FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ANDREA FARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ167031)ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO.

LIMITES OBJETIVOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL E PRECLUSÃO ARGUMENTATIVA.

EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para: (1) sanar o erro material apontado, reconhecendo a existência das contrarrazões apresentadas pelo autor no Evento 26; e (2) deixar de conhecer do recurso do INSS também quanto à questão relativa ao período de serviço militar, restabelecendo a sentença no ponto que determinou o cômputo do período de 04/02/1985 a 04/02/1987.

Não há condenação em honorários de advogado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/06/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 11:40

Juntada de Petição
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 82
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009906-25.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO BRAZIEL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 133
20/01/2025 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
18/12/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/12/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/11/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 12:33

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 13:32

Conclusos para julgamento
13/04/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 01:49

Juntada de Petição
13/02/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 17:11

Determinada a citação
12/01/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/11/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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