TRF2 - 5098929-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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09/09/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098929-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ARIANA ANDRADE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-98
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22/07/2025 18:07
Despacho
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22/07/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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26/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098929-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARIANA ANDRADE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:01
Determinada a intimação
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05/06/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 13:38
Juntada de Petição
-
04/06/2025 13:37
Juntada de Petição
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28/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:42
Determinada a intimação
-
28/05/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
31/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:05
Determinada a intimação
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31/03/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37
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28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/03/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098929-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ARIANA ANDRADE DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
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30/01/2025 17:43
Despacho
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06/12/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/05/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2024 23:07
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 12:00
Juntada de Petição
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/12/2023 15:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/11/2023 14:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/11/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 12:55
Juntada de Petição
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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11/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 17:46
Não Concedida a tutela provisória
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22/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 10:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/09/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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