TRF2 - 5003433-23.2022.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
06/09/2025 18:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO42
-
06/09/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
29/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
06/08/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
06/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
05/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
01/08/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
30/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/07/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
25/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 322
-
24/07/2025 17:36
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 13:09
Juntada de Petição
-
25/03/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/02/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/02/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
05/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003433-23.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALESANDRA PEREIRA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALICEA PEREIRA SOARES (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
18/01/2025 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
04/09/2024 16:58
Juntada de Petição
-
25/01/2024 11:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
25/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
31/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
31/10/2023 14:08
Determinada a intimação
-
30/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2023 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/10/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 18:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/08/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 16:59
Determinada a intimação
-
08/08/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 22:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/07/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
-
14/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/06/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 21:01
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 16:43
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 16:37
Determinada a intimação
-
02/06/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 15:20
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/05/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2023 16:18
Determinada a intimação
-
03/04/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 15:32
Determinada a intimação
-
24/02/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2023 04:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2023 17:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/08/2022 16:24
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/07/2022 14:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 14:34
Juntada de Petição
-
30/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2022 17:39
Juntada de Petição
-
16/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
03/06/2022 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/06/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 19:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESANDRA PEREIRA SOARES <br/> Data: 30/06/2022 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. <br/> Perito: OCTAVIO PAVAN
-
03/06/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:40
Determinada a intimação
-
19/04/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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