23/05/2025 11:28

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/03/2025 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 13:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2025 16:01

Lavrada Certidão
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016229-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALDENOR MACHADO SALES CENTRO TECNICO DE INSTALACAO DE GNV AGRAVADO: ALDENOR MACHADO SALES ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 84
14/02/2025 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 14:54

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2024 14:54

Determinada a intimação
20/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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