TRF2 - 5008478-43.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159609-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-63 processada no TRF2 com o no. 51596096720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/07/2025 14:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-63
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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09/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 15:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-63
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008478-43.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELCINO CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intime-se a parte autora para ciência e requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Concomitantemente, ante a ausência de atrasados (DIB = DIP), efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da Seção Judiciária.
Após, intime-se a parte ré, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
08/07/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
08/07/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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08/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:03
Despacho
-
08/07/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 12:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
07/07/2025 12:43
Transitado em Julgado
-
07/07/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
04/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2025 12:12
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008478-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NELCINO CORDEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/06/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
13/03/2025 13:14
Retirado de pauta
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008478-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NELCINO CORDEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 96
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05/04/2024 03:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/04/2024 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 21:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/04/2024 18:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/04/2024 18:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 09:58
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/12/2023 14:09
Conclusos para julgamento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
27/10/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2023 15:59
Juntado(a)
-
26/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 15:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/08/2023 17:15
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/07/2023 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
03/07/2023 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
-
28/06/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 17:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELCINO CORDEIRO DA SILVA <br/> Data: 14/07/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torr
-
21/06/2023 18:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/06/2023 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 15:17
Despacho
-
30/05/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 13:49
Determinada a intimação
-
25/04/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 15:14
Determinada a intimação
-
27/03/2023 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/03/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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