TRF2 - 5013672-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:15
Baixa Definitiva
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
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11/04/2025 14:33
Determinado o Arquivamento
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10/04/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
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10/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013892-30.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 36, 44
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10/04/2025 18:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00138923020114025001/ES
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09/04/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
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12/03/2025 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 11:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
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11/03/2025 11:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5013672-55.2024.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: EDUARDO DIAS MARTINS ADVOGADO(A): PABLO RAMOS LARANJA (OAB ES024619) ADVOGADO(A): RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE (OAB ES016491) ADVOGADO(A): WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS (OAB ES014592) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
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07/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
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07/02/2025 11:32
Decisão interlocutória
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05/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
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04/02/2025 11:43
Juntada de Petição
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09/12/2024 15:04
Juntada de Certidão
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06/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
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05/12/2024 16:46
Despacho
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29/11/2024 19:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
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29/11/2024 17:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
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29/11/2024 17:48
Juntado(a)
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17/10/2024 12:40
Juntada de Petição
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10/10/2024 07:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
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09/10/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 22:18
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
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07/10/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB06)
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07/10/2024 17:24
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Pleno) PARA: Revisão Criminal (Seção)
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07/10/2024 17:22
Juntada de Certidão
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07/10/2024 16:26
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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07/10/2024 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SECTP
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27/09/2024 10:56
Juntada de Petição
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26/09/2024 18:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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