TRF2 - 5002372-04.2024.4.02.5107

21/05/2025 14:33

Baixa Definitiva

30/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2025 00:07

Juntada de Petição

10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/04/2025 13:09

Decisão interlocutória

08/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/04/2025 20:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB01

07/04/2025 20:07

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

30/01/2025 06:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento

24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2024 12:06

Juntada de Petição

01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024 18:11

Determinada a intimação

28/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio