TRF2 - 5007396-25.2024.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILSON BRAZ FIRMINO

CPF *96.***.*79-91

Advogados

VALERIA LOUREIRO PEREIRA

CPF *76.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 11:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 23/05/2025 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 27/03/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/03/2025 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 13:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 16:01

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007396-25.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: NILSON BRAZ FIRMINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 14/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/02/2025 18:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 11/02/2025 17:53:06)

  • 11/02/2025 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/02/2025 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB18)

  • 11/02/2025 17:41

    Alterado o assunto processual

  • 11/02/2025 17:13

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 11/02/2025 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 11/02/2025 14:23

    Declarada incompetência

  • 10/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/02/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2025 14:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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