TRF2 - 5002725-47.2024.4.02.5106
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
05/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 15:03
Determinada a intimação
-
05/08/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
17/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
-
14/07/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
14/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002725-47.2024.4.02.5106/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE SILVA DE OLIVEIRA DIAS (Pais)ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)AUTOR: KAIQUE OLIVEIRA TROYACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários. -
10/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 17:21
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2025 15:27
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
08/07/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
01/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
01/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
01/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002725-47.2024.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE SILVA DE OLIVEIRA DIAS (Pais)ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)AUTOR: KAIQUE OLIVEIRA TROYACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar os sobre a petição de evento 133.
Após, remetam-se ao Ministério Público Federa. -
30/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 18:25
Determinada a intimação
-
30/06/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
27/06/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
26/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
16/06/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
16/06/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002725-47.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: KAIQUE OLIVEIRA TROYACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 105 - 09/05/2025 - Determinada a intimação -
13/06/2025 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/06/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
13/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
13/06/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/06/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:28
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
15/05/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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15/05/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
12/05/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/05/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE OLIVEIRA TROYACK <br/> Data: 10/06/2025 às 10:15. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: LUIZ
-
09/05/2025 16:01
Determinada a intimação
-
09/05/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02
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08/05/2025 16:45
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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29/04/2025 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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31/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
31/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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31/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/03/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 62
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11/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/03/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/03/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002725-47.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: KAIQUE OLIVEIRA TROYACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE SILVA DE OLIVEIRA DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 11:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
06/03/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 62 e 63
-
24/02/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 12:11
Retirado de pauta
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002725-47.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: KAIQUE OLIVEIRA TROYACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE SILVA DE OLIVEIRA DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:16
Determinada a intimação
-
21/02/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/02/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/02/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
30/01/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 13:16
Determinada a intimação
-
06/12/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
11/11/2024 12:33
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:53
Determinada a intimação
-
29/10/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2024 11:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2024 10:49
Determinada a citação
-
15/10/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
23/09/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 14:27
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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17/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 19:41
Não Concedida a tutela provisória
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16/09/2024 17:37
Juntada de peças digitalizadas
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16/09/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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