09/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:16

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
22/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/08/2025 20:38

Juntada de Petição
30/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
23/07/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:39

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 101
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 99 e 101
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 100
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 100
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002647-53.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: HEITOR VIEGAS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY (OAB RJ200877)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AMANDA PIRES VIEGAS (Pais)ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY (OAB RJ200877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 26/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 94 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 100
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR VIEGAS VIEIRA Data: 24/06/2025 às 10:40. Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
26/05/2025 11:59

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:55

Determinada a intimação
26/05/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR VIEGAS VIEIRA Data: 27/05/2025 às 09:45. Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj Perito: LUIZ FE
05/05/2025 14:17

Determinada a intimação
05/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02
29/04/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
20/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
24/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5002647-53.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: HEITOR VIEGAS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY (OAB RJ200877) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PRISCILA GOMES BALTOR INTERESSADO: AMANDA PIRES VIEGAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 60
18/02/2025 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:27

Determinada a intimação
23/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 12:46

Determinada a intimação
19/11/2024 06:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 09:08

Juntada de Petição
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:51

Determinada a citação
25/09/2024 09:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:35

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
16/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:34

Determinada a intimação
11/09/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2024 15:23

Despacho
11/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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