TRF2 - 5008788-65.2022.4.02.5104
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
-
10/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 16:18
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 51743978620254029666/TRF (FLAVIO MEDEIROS MENDONCA)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 51743960420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 51743951920254029666/TRF (FLAVIO MEDEIROS MENDONCA)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-32 processada no TRF2 com o no. 51743951920254029666/TRF (DANIELE PEREIRA MARGARIDO DA SILVA)
-
07/09/2025 13:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-32
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
28/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
22/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
22/08/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
21/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008788-65.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: DANIELE PEREIRA MARGARIDO DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-32
-
19/08/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 18:27
Determinada a intimação
-
24/07/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 16:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2025 17:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05
-
23/07/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 145
-
29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 145
-
27/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 144
-
24/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
-
24/06/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
24/06/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008788-65.2022.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: DANIELE PEREIRA MARGARIDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
18/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 17:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
10/06/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
02/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
02/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
30/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
22/05/2025 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
22/05/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
31/03/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
24/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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28/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/02/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/02/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
04/02/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/02/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008788-65.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIELE PEREIRA MARGARIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ULYSSES SCHETTINI DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 182
-
22/01/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
30/04/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
30/04/2024 10:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
10/04/2024 10:55
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/04/2024 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/04/2024 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/04/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/03/2024 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/03/2024 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/03/2024 19:49
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 17:45
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2023 17:12
Juntada de Petição
-
29/11/2023 11:41
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/08/2023 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE PEREIRA MARGARIDO DA SILVA <br/> Data: 13/09/2023 às 14:10. <br/> Local: Consultório - Dr. Ulysses - Rua São Sebastião, nº 105, sala 1002 - Edifício Garagem - Centro - Barra Mansa – RJ
-
21/08/2023 12:51
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 32
-
21/08/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/08/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 17:49
Determinada a intimação
-
17/08/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:09
Determinada a intimação
-
03/07/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE PEREIRA MARGARIDO DA SILVA <br/> Data: 20/06/2023 às 13:40. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDU
-
15/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 18:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
18/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2023 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2023 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2023 09:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2022 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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14/12/2022 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 16:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2022 11:40
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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01/12/2022 18:10
Juntada de Petição
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01/12/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 14:32
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 11:20
Juntada de Petição
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16/11/2022 10:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 08:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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19/10/2022 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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