08/09/2025 11:59

Baixa Definitiva
06/09/2025 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG05
06/09/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 242
16/06/2025 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
19/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000457-75.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: FERNANDA DA SILVA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANGELA FIGUEIREDO DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 192
30/01/2025 15:23

Despacho
09/12/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 10:17

Determinada a intimação
29/05/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 16:48

Juntado(a)
09/05/2024 13:02

Conclusos para julgamento
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 12:29

Juntada de Petição
10/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 13:23

Determinada a intimação
10/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024 19:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 12:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/03/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/03/2024 11:51

Juntada de Petição
07/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 10:17

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:48

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 22:17

Determinada a intimação
07/02/2024 15:39

Juntado(a)
07/02/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 08:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/02/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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