TRF2 - 5007619-70.2023.4.02.5116
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/08/2025 08:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
08/08/2025 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 124 e 125
-
24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
15/07/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
11/07/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007619-70.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: HEITOR ARAUJO DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHAYANE RIBEIRO DE ARAUJO MARAVILHA (Pais)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
10/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/07/2025 14:44
Homologada a Transação
-
10/07/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 13:50
Juntada de Petição
-
10/07/2025 13:49
Juntada de Petição
-
10/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/07/2025 16:28
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
-
02/07/2025 14:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/07/2025 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007619-70.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: HEITOR ARAUJO DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHAYANE RIBEIRO DE ARAUJO MARAVILHA (Pais)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
30/06/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
30/06/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:41
Juntada de Petição
-
16/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
29/04/2025 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
28/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:09
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
28/04/2025 15:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR ARAUJO DA CONCEICAO <br/> Data: 16/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
-
28/04/2025 15:06
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 86
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
15/04/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
08/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
08/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR ARAUJO DA CONCEICAO <br/> Data: 30/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
-
08/04/2025 10:20
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
-
01/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 20:24
Determinada a intimação
-
01/04/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01
-
28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
20/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/02/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
18/02/2025 17:43
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
04/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007619-70.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HEITOR ARAUJO DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SHAYANE RIBEIRO DE ARAUJO MARAVILHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 194
-
29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
17/12/2024 16:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
17/12/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/12/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
08/12/2024 15:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/06/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/06/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 27 e 28
-
03/05/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2024 14:10
Juntada de Petição
-
22/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/04/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 16:06
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/01/2024 11:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
-
15/01/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/12/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2023 16:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2023 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:15
Determinada a intimação
-
05/12/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
30/11/2023 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/11/2023 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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