TRF2 - 5014986-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:49
Baixa Definitiva
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31/03/2025 11:49
Transitado em Julgado
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31/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014986-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MARIA APARECIDA REZENDE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
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14/02/2025 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 17:23
Intimado em Secretaria
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21/11/2024 17:22
Juntado(a)
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29/10/2024 15:47
Expedição de ofício
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22/10/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/10/2024 22:41
Despacho
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22/10/2024 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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