TRF2 - 5013038-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA

CPF *54.***.*59-06

Advogados

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS

OAB: 061937/RJ

CPF *14.***.*26-72

JAMIL ALVES DA SILVA

OAB: 041448/RJ

CPF *07.***.*25-04

IAN CARVALHO RADUSEWSKI

OAB: 201995/RJ

CPF *44.***.*98-79

Polo Passivo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 24/02/2025 13:34

    Retirado de pauta

  • 21/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 16:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0132997-10.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 21/02/2025 16:46

    Prejudicado o recurso

  • 21/02/2025 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/02/2025 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 19/02/2025 09:41

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013038-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO(A): IAN CARVALHO RADUSEWSKI (OAB RJ201995) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: LASTRA MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 14/02/2025 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 17:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 10/02/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 11

  • 13/01/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/01/2025 13:44

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)

  • 13/01/2025 11:29

    Alterado o assunto processual

  • 13/01/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/01/2025 00:03

    Declarada incompetência

  • 16/09/2024 13:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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