TRF2 - 5017618-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 20:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
-
01/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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24/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2025 19:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB24)
-
19/03/2025 18:58
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
19/03/2025 18:57
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB6TESP
-
05/03/2025 19:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB24
-
05/03/2025 19:56
Retirado de pauta
-
05/03/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/03/2025 18:14
Despacho
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
26/02/2025 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/02/2025 11:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/02/2025 11:27
Retirado de pauta
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26/02/2025 11:22
Juntada de Petição
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017618-35.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA AGRAVADO: JOSE EDUARDO VARANDA ABREU ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) AGRAVADO: MARCIA LUCY BOLELLI ABREU ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) AGRAVADO: PAULO CESAR VARANDA ABREU ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142
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14/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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12/02/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2024 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2024 10:58
Determinada a intimação
-
16/12/2024 22:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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