TRF2 - 5011945-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 14:38
Baixa Definitiva
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22/05/2025 14:38
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
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08/05/2025 17:46
Juntada de Certidão
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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28/03/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2025 20:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5011945-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A): AMAURI ALEXANDRE DE MELO (OAB RJ182782) ADVOGADO(A): BRENNO CUNHA MACHADO (OAB RJ129452) ADVOGADO(A): LEANDRO DAVID (OAB RJ119675) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DE MELO (OAB RJ145124) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO BREVILIERI ADVOGADO(A): ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO INTERESSADO: EDSON RENATO GONCALVES ALVIM INTERESSADO: ENY PINHO GUEDES ADVOGADO(A): VINICIUS MAMEDE GOMES INTERESSADO: MARCOS MESSIAS COELHO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA INTERESSADO: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA ADVOGADO(A): MARCOS RAMALHO DA SILVA INTERESSADO: REINALDO LUIZ BRASIL DE MELLO ADVOGADO(A): TATIANA SILVA TAMBURINI INTERESSADO: SHEILA CAMPELO DE MACEDO ADVOGADO(A): FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR INTERESSADO: MARILUCI DE VASCONCELOS COELHO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA INTERESSADO: RUY CARLOS QUITETE LOUZADA ADVOGADO(A): ZOE MARIA CASTRO BABO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101
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17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2024 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14
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10/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:00
Juntada de Certidão
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01/10/2024 17:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022262-13.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/10/2024 17:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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01/10/2024 17:25
Concedida a tutela provisória
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26/08/2024 18:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 660 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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