TRF2 - 5005042-70.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:49
Determinada a intimação
-
01/08/2025 22:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/05/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
22/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/02/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005042-70.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO ELIAS MEDICI (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 157
-
07/08/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/08/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/06/2024 09:16
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 16:47
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 10:53
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/11/2023 12:48
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 17:16
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038669-71.2023.4.02.5001
Tainara Neumann Zumach
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 13:26
Processo nº 5003432-71.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Florida Fashion Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:31
Processo nº 5016393-77.2024.4.02.0000
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Lucia Monteiro Garcia de Carvalho
Advogado: Daniel Nusman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 18:47
Processo nº 5048842-57.2023.4.02.5001
Maria do Carmo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5005369-91.2023.4.02.5107
Lucia Luz Vitorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:27