TRF2 - 5003147-63.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/03/2023 12:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
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19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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16/12/2022 23:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
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16/12/2022 23:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/12/2022 14:37
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 7 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/12/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05); integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-8587; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5003147-63.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: GEISA CHAVES DA LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: GEISANA CHAVES DA LUZ BARCELOS ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: EDNALDO CHAVES LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: PAULO CHAVES DA LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/11/2022 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
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25/11/2022 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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25/11/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/11/2022 21:58
Juntada de Certidão
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24/11/2022 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 02 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 24/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05); integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-8587; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5003147-63.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: GEISA CHAVES DA LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: GEISANA CHAVES DA LUZ BARCELOS ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: EDNALDO CHAVES LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: PAULO CHAVES DA LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/11/2022 14:43
Juntada de Certidão
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14/11/2022 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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11/11/2022 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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11/11/2022 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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28/09/2022 13:01
Juntada de Certidão
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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01/09/2022 13:53
Despacho
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/08/2022 16:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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22/08/2022 22:29
Juntada de Petição
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
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01/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5003147-63.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: GEISA CHAVES DA LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: GEISANA CHAVES DA LUZ BARCELOS ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: EDNALDO CHAVES LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELANTE: PAULO CHAVES DA LUZ ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/05/2022 17:23
Juntada de Certidão
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17/05/2022 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 09:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 421
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13/05/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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03/05/2022 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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18/04/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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11/04/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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11/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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11/04/2022 14:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELIRO ALVES DA LUZ - EXCLUÍDA
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05/04/2022 16:10
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
04/04/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/04/2022 18:53
Despacho
-
04/04/2022 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2022 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
03/04/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/03/2022 14:42
Despacho
-
10/03/2022 16:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
04/03/2022 16:20
Juntada de Petição
-
03/03/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/03/2022 16:20
Despacho
-
03/03/2022 14:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
24/02/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2021 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/12/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
16/12/2021 17:54
Despacho
-
15/12/2021 19:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
15/12/2021 19:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2021 19:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
26/08/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2020 15:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
26/08/2020 15:03
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/08/2020 16:12
Juntada de Petição
-
26/11/2019 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/11/2019 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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