31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159455-49.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CORREDO)
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159454-64.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CLAUDICE SANTOS DE AZEVEDO)
31/07/2025 11:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 51594554920254029666/TRF (LUIZ CORREDO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 51594546420254029666/TRF (LUIZ CORREDO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 51594546420254029666/TRF (MARIA CLAUDICE SANTOS DE AZEVEDO)
29/07/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-84
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000634-73.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARIA CLAUDICE SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): LUIZ CORREDO (OAB RJ172491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-84
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000634-73.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARIA CLAUDICE SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): LUIZ CORREDO (OAB RJ172491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:14

Determinada a intimação
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 08:23

Juntada de Petição
02/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 14:43

Despacho
01/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG04
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 15:41

Juntada de Petição
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000634-73.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CLAUDICE SANTOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CORREDO (OAB RJ172491) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 216
23/01/2025 20:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
28/02/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
19/02/2024 16:00

Juntada de Petição
11/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 18:36

Conclusos para julgamento
15/09/2023 18:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 14/09/2023 13:00. Refer. Evento 20
14/09/2023 14:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 12:25

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 14/09/2023 13:00. Refer. Evento 19
28/08/2023 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 31/08/2023 13:00. Refer. Evento 11
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2023 15:02

Determinada a intimação
25/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 21:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 31/08/2023 13:00
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 14:28

Determinada a intimação
14/08/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 15:36

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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