07/07/2025 09:26

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:26

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008393-60.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO (OAB RJ255557) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:49

Determinada a intimação
01/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008393-60.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO (OAB RJ255557)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o writ com análise do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, confirmando, na íntegra, os efeitos da decisão que apreciou e deferiu o pedido liminar (?evento 10, DESPADEC1???).

Em face do cumprimento da liminar, encontra-se consolidada a situação que possibilitou ao impetrante a implantação do benefício previdenciário, devendo ser mantidos os efeitos jurídicos dela decorrentes.

Custas ex lege.

Sem verba honorária, consoante os verbetes nº 512, da Súmula do Supremo Tribunal Federal, e nº 105, do Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/09.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09).

P.R.I.
11/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:05

Determinada a intimação
21/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50083936020244025118/TRF2
12/12/2024 08:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:28

Concedida a Segurança
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/11/2024 19:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:58

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:41

Determinada a intimação
25/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 19:55

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:56

Determinada a intimação
04/09/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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