23/06/2025 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
23/06/2025 10:02

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
28/03/2025 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5025144-76.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MARCOS DA SILVA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO (OAB RJ252712) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 163
07/02/2025 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2025 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB05 para GAB24)
06/02/2025 15:38

Alterado o assunto processual
06/02/2025 15:10

Remetidos os Autos - GAB24 -> CODRA
03/02/2025 18:53

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB24
28/01/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
28/01/2025 14:36

Alterado o assunto processual
28/01/2025 13:04

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/01/2025 21:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
24/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/01/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2025 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/01/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB24)
08/01/2025 14:01

Alterado o assunto processual
06/01/2025 22:19

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
23/12/2024 07:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
23/12/2024 07:25

Declarada incompetência
19/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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