23/06/2025 19:18

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:05

Despacho
23/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50257588120244025101/TRF2
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5025758-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ELIZABETH MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
18/12/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/12/2024 10:39

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:13

Concedida a Segurança
03/10/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 22:09

Juntada de Petição
02/05/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/04/2024 00:19

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/04/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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